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Lei Municipal n.º 1.784, de 24 de Agosto de 2021
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última modificação
22/09/2021 10h29
Institui feriado municipal no dia 08 de setembro de cada ano e revoga Lei Municipal nº 1.527, de 20 de novembro de 2014.
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publicado
15/04/2021
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Lei Municipal n.º 1.746, de 04 de Março de 2020
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última modificação
15/09/2020 14h28
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Francisco Sá para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1.680/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.747, de 04 de Março de 2020
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última modificação
15/09/2020 14h29
Altera a denominação de parte da Rua Salinas, localizada no bairro Vila Vieira, para Alameda das Irmãs Dominicanas da Anunciata.
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Lei Municipal n.º 1.748, de 25 de Março de 2020
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última modificação
09/12/2021 13h13
Altera o Anexo III da Lei nº 1.563, de 30 de junho de 2015, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.749, de 25 de Março de 2020
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última modificação
15/09/2020 14h31
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares no município de Francisco Sá/MG.
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Lei Municipal n.º 1.750, de 25 de Março de 2020
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15/09/2020 14h32
Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Francisco Sá e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.751, de 06 de Abril de 2020
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09/12/2021 13h14
Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.752, de 06 de Maio de 2020
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09/12/2021 13h16
Cria gratificação especial pelo exercício de função de Ouvidor e altera o Anexo III, da Lei 1.400 de 23 de Julho de 2012, alterado pela Lei 1.572 de 15 de julho de 2015 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza sua estrutura administrativa e dá outras providências."
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Lei Municipal n.º 1.753, de 06 de Maio de 2020
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última modificação
09/12/2021 13h19
Altera a denominação das ruas: C, F, G, I, J, M e RUA DA AABB localizadas no bairro José Maria de Alkimim; altera a denominação das ruas 1, 2, 6, 7, 8 e D localizadas no bairro Dedé de Suplício; altera denominação das ruas A, B, C e D localizadas no bairro Osvaldo Lourenço e dá outras providências.
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