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Contratos
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por adm
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publicado
19/01/2022
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Exercício - 2022
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Extrato PRT N.º 008/2022 (Direta - Estagiária)
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por adm
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última modificação
19/01/2022 14h56
Extrato de Publicação da Portaria N.º 008/2022 - Contratação: Direta - Cargo: Estagiária - Contratada: Vitória Hágata Ferreira e Sousa
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Transparência
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Exercício - 2022
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Contratos
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Lei Municipal n.º 1.794, de 02 de Dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
06/04/2022 09h54
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Sá para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei Municipal n.º 1.796, de 07 de Dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
06/04/2022 09h54
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.764, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei Municipal n.º 1.797, de 07 de Dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
06/04/2022 09h55
Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no ano de 2021, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e á outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei Complementar n.º 1.798, de 07 de Dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
06/04/2022 09h55
Autoriza a redução da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Lei Municipal n.º 1.799, de 14 de Dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
06/04/2022 09h56
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Sá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
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Extrato CTR N.º 033/2021 (Direta - Secretário Executivo)
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por adm
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última modificação
19/01/2022 16h14
Extrato de Publicação do Contrato N.º 033/2021 - Contratação: Direta - Cargo: Secretário Executivo - Contratada: Jerciany Lopes Durães.
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Transparência
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Exercício - 2021
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Contratos
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Edital PL N.º 05 - PP N.º 01/2022 (Padaria)
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por adm
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última modificação
01/02/2022 15h44
Edital do Procedimento Licitatório 05/2022 - Pregão Presencial 01/2022 - Padaria
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Transparência
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Exercício - 2022
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Licitações
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Extrato PL N.º 05 - PP N.º 01/2022 (Padaria)
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por adm
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última modificação
02/02/2022 08h54
Extrato de Publicação do Procedimento Licitatório 05/2022 - Pregão Presencial 01/2022 – Padaria
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Transparência
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Exercício - 2022
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Licitações
