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Resolução n.º 02, de 04 de Julho de 2011
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h10
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e seus anexos, com relação das contas do exercício de 2009 da Prefeitura Municipal deste município.
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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2011
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2012
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por adm
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publicado
11/04/2022
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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Resolução n.º 01, de 04 de Janeiro de 2012
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h12
Referenda despesa para o orçamento de 2012.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2012
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Resolução n.º 02, de 13 de Agosto de 2012
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h13
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e seus anexos, com relação das contas do exercício de 2010 da Prefeitura Municipal deste município.
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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2012
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Resolução n.º 04, de 19 de Dezembro de 2012
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h13
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do município de Francisco Sá.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2012
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2013
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por adm
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publicado
11/04/2022
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Leis
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Resoluções Legislativas
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Resolução n.º 04, de 23 de Dezembro de 2013
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h14
Referenda despesa para o orçamento de 2014.
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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2013
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2014
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por adm
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publicado
11/04/2022
Não foram encontradas resoluções para este período.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2015
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por adm
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publicado
11/04/2022
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Leis
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Resoluções Legislativas
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Resolução n.º 02, de 10 de Agosto de 2015
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h22
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função a servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2015