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Resolução n.º 07, de 27 de Novembro de 2001
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por adm
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última modificação
20/03/2022 12h20
Concede título de honra ao mérito.
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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2001
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Resolução n.º 08, de 27 de Novembro de 2001
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por adm
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última modificação
20/03/2022 12h21
Concede títulos de cidadão benemérito.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2001
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Resolução n.º 09, de 28 de Dezembro de 2001
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por adm
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última modificação
20/03/2022 12h22
Referenda despesa para o orçamento de 2002.
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Resoluções Legislativas
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2001
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2001
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por adm
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publicado
20/03/2022
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Resoluções Legislativas
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Resolução n.º 01, de 26 de Fevereiro de 2002
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por adm
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última modificação
12/04/2022 10h15
Revoga os dispositivos da Resolução nº 02/2001 que "Institui Ajuda de Custo para despesas de gabinete.
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Resoluções Legislativas
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2002
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Resolução n.º 02, de 05 de Março de 2002
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por adm
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última modificação
20/03/2022 13h04
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2002
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Resolução n.º 05, de 27 de Junho de 2002
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por adm
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última modificação
20/03/2022 13h05
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Resoluções Legislativas
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2002
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Resolução n.º 09, de 19 de Dezembro de 2002
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por adm
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última modificação
20/03/2022 13h07
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
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Resoluções Legislativas
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2002
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Resolução n.º 10, de 11 de Novembro de 2002
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por adm
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última modificação
20/03/2022 13h08
Dispõe sobre concessão de Diploma de Mérito.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2002
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2002
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por adm
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publicado
20/03/2022
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