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Portaria nº 006/2023
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por adm
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publicado
04/01/2023
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Francisco Sá no ano de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 007/2023
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por adm
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publicado
04/01/2023
Nomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para as licitações realizadas no ano de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 008/2023
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por adm
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publicado
04/01/2023
Determina a contratação de estagiário no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 009/2023
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por adm
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publicado
04/01/2023
Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.837, de 29 de Novembro de 2022
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por adm
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última modificação
04/01/2023 15h31
Altera os anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Anuais comparadas com as Metas Fiscais fixadas nos três exercícios anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.828, de 28 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei Municipal n.º 1.838, de 29 de Novembro de 2022
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por adm
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última modificação
04/01/2023 15h32
Altera a Lei Municipal nº 1.794, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 à 2025.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei Municipal n.º 1.839, de 13 de Dezembro de 2022
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por adm
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última modificação
04/01/2023 15h33
Desafeta parcialmente e autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de bem público para a exploração comercial do imóvel especificado e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.840, de 13 de Dezembro de 2022
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por adm
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última modificação
04/01/2023 15h33
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Leis
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Lei Municipal n.º 1.841, de 13 de Dezembro de 2022
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por adm
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última modificação
04/01/2023 15h34
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.619, de 17 de maio de 2016.
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Leis
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Lei Complementar n.º 1.842, de 21 de Dezembro de 2022
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por adm
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última modificação
04/01/2023 15h35
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1.668, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário Municipal, revoga a Lei Complementar nº 1.798, de 7 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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