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Extrato ADT N.º 002 CTR 001/2023 (Direta - Agente Administrativo)
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por adm
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última modificação
25/10/2023 10h39
Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 001/2023 - Contratação: Direta - Cargo: Agente Administrativo - Contratado: Maurício Wagner Alves de Freitas
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Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Lei Municipal n.º 1.859, de 20 de Julho de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h01
Institui, no Município de Francisco Sá/MG, o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunha de violência e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.860, de 20 de Julho de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h02
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.861, de 22 de Agosto de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h03
Altera a Lei Municipal nº 1.805, de 14 de janeiro de 2022.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.862, de 22 de Agosto de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h03
Declara o Catopê como patrimônio cultural imaterial do Município de Francisco Sá.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.863, de 22 de Agosto de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h04
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.864, de 22 de Agosto de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h05
Autoriza a doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.865, de 22 de Agosto de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h06
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.866, de 20 de Setembro de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h06
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.809, de 08 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
10/03/2022 13h31
Cria o cargo de Servente Escolar no âmbito na Secretaria Municipal de Educação e altera a Lei Municipal nº 1.563, de 30 de junho de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
