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Extrato CTR N.º 008/2023 (PL 006/2023 Disp. 006/2023 - Produtos de Armazém)
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por adm
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última modificação
14/02/2023 16h08
Extrato de Publicação do Contrato N.º 008/2023 - Processo Licitatório N.º 006/2023 - Dispensa N.º 006/2023 - Contratado: José Zezito Borges de Oliveira , CNPJ 41.823.915/0001-84.
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Extrato CTR N.º 009/2023 (PL 007/2023 Disp. 007/2023 - Gestão dos eventos SST do E-Social)
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por adm
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última modificação
14/02/2023 16h09
Extrato de Publicação do Contrato N.º 009/2023 - Processo Licitatório N.º 007/2023 - Dispensa N.º 007/2023 - Contratado: Tupinambá e Tupinambá Associados Ltda., CNPJ 091.120.591/0001-05.
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Extrato CTR N.º 006/2023 (PL 004/2023 Disp. 004/2023 - Assistência Técnica Informática)
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por adm
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última modificação
15/02/2023 15h15
Extrato de Publicação do Contrato N.º 006/2023 - Processo Licitatório N.º 004/2023 - Dispensa N.º 004/2023 - Cargo: Assistência Técnica em Informática. – Contratado: Kerley Aparecido Batista Fernandes
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Portaria nº 014/2023
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por adm
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publicado
15/02/2023
Designa servidor público municipal cedido.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Extrato ADT N.º 003 CTR N.º 005/2020 (PL 001/2020 PP 001/2020 - Plano de Assistência à Saúde)
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por adm
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última modificação
15/02/2023 15h42
Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 005/2020 - Processo Licitatório N.º 001/2020 - Pregão Presencial N.º 001/2020 - Contratado: UNIMED Montes Claros - Cooperativa Trabalho Médico
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Portaria nº 015/2023
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por adm
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publicado
16/02/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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2023
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por adm
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publicado
17/02/2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.843, de 07 de Fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
17/02/2023 15h22
Autoriza a revisão geral de subsídios fixados na Lei nº 1.755 de 26 de Junho de 2020.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.844, de 07 de Fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
17/02/2023 15h23
Altera a lei 1.400 de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa e dá outras providências para criar duas vagas de Assessor Parlamentar.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.845, de 07 de Fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
17/02/2023 15h24
Altera o anexo III da lei 1.806 de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023