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Lei Municipal n.º 1.061, de 19 de Dezembro de 2003
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por adm
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última modificação
26/07/2018 09h53
Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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2003
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por adm
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publicado
25/07/2018
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.020, de 02 de Janeiro de 2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 09h42
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Francisco Sá, para o período de 2002/2005.
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.021, de 2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 09h43
Dispõe sobre o orçamento de 2002.
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.022, de 20 de Março de 2002
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por adm
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última modificação
14/11/2018 14h52
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA).
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.023, de 20 de Março de 2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 09h44
Institui a Semana Municipal de Combate à Dengue.
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.024, de 25 de Março de 2002
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por adm
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última modificação
14/11/2018 14h53
Dispõe sobre Utilidade Pública. (CAPÍTULO BREJO DAS ALMAS DA ORDEM DEMOLAY)
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.025, de 03 de Abril de 2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 09h46
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município.
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.026, de 03 de Abril de 2002
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por adm
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última modificação
14/11/2018 14h54
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DO BREJO DAS ALMAS)
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.027, de 15 de Abril de 2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 09h47
Autoriza a permuta de bens imóveis pertencentes ao município de Francisco Sá com outros do Sr. Edegar Grando, representante da empresa Rodo Porto Rio Sul.
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Legislação Municipal
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2002
