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Arquivo Lei Municipal n.º 1.102, de 30 de Junho de 2005
por adm — última modificação 08/08/2018 12h00
Altera os níveis salariais dos cargos de carreira da Câmara Municipal de Francisco Sá, autoriza a contratação de serviços por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.103, de 30 de Junho de 2005
por adm — última modificação 08/08/2018 12h01
Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.104, de 20 de Julho de 2005
por adm — última modificação 08/08/2018 12h02
Prorroga o prazo fixado no Art. 4º da Lei nº 1.095, de 25 de maio de 2.005, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.105, de 14 de Setembro de 2005
por adm — última modificação 09/08/2018 10h30
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir créditos suplementares ao orçamento do município para o exercício de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.106, de 14 de Setembro de 2005
por adm — última modificação 09/08/2018 10h31
Dispõe sobre doação de lotes de terrenos a famílias de baixa renda e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.107, de 14 de Setembro de 2005
por adm — última modificação 09/08/2018 10h32
Autoriza o Prefeito Municipal firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.108, de 14 de Setembro de 2005
por adm — última modificação 09/08/2018 10h33
Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.109, de 14 de Setembro de 2005
por adm — última modificação 09/08/2018 10h34
Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênio com o Banco do Brasil S/A, referente ao PASEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.110, de 14 de Setembro de 2005
por adm — última modificação 10/08/2018 09h18
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.111, de 29 de Setembro de 2005
por adm — última modificação 10/08/2018 09h18
Autoriza o parcelamento da dívida do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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