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Lei Municipal n.º 1.126, de 10 de Março de 2006
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por adm
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última modificação
14/11/2018 15h19
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ)
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Legislação Municipal
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2006
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Lei Municipal n.º 1.127, de 17 de Março de 2006
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por adm
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última modificação
14/11/2018 15h21
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E MÃES DO CAPÍTULO BREJO DAS ALMAS DA ORDEM DEMOLAY 114)
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Legislação Municipal
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2006
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Lei Municipal n.º 1.128, de 03 de Abril de 2006
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por adm
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última modificação
15/08/2018 12h21
Dispõe sobre utilidade pública. (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FRANCISCO SÁ - AEUF)
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Legislação Municipal
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2006
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Lei Municipal n.º 1.129, de 03 de Abril de 2006
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por adm
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última modificação
14/11/2018 15h24
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ADJACENTE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ).
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Lei Municipal n.º 1.130, de 03 de Abril de 2006
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por adm
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última modificação
16/08/2018 09h50
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.034, de 27 de maio de 2.002.
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2006
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Lei Municipal n.º 1.131, de 17 de Abril de 2006
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última modificação
14/11/2018 15h26
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA COMUNIDADE RURAL DE POÇÕES E ADJACENTE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS).
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2006
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Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de Junho de 2006
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por adm
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última modificação
16/08/2018 09h51
Dispõe sobre a alteração da redação do artº 4º da Lei nº 1.121, de 30 de dezembro de 2.005, acrescentado-lhe um parágrafo, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.133, de 21 de Junho de 2006
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16/08/2018 09h53
Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, estado de Minas Gerais.
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Lei Municipal n.º 1.134, de 28 de Junho de 2006
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última modificação
16/08/2018 09h53
Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.135, de 28 de Junho de 2006
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17/08/2018 09h12
Dá nova denominação à Secretária Municipal e altera disposições da Lei Municipal nº 975, de 31 de dezembro de 1.998.
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