2024
Resolução n.º 01, de 19 de Fevereiro de 2024
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Francisco Sá - Minas Gerais.
Resolução n.º 02, de 26 de Fevereiro de 2024
Concede a honraria 'Ana Valda Vasconcelos' às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Resolução n.º 03, de 15 de Março de 2024
Institui e disciplina o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e dá outras providências.
Resolução n.º 04, de 08 de Abril de 2024
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG.
Resolução n.º 05, de 22 de Abril de 2024
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG e dá outras providências.
Resolução n.º 06, de 22 de Abril de 2024
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Parlamento Jovem de Minas no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Resolução n.º 07, de 12 de Agosto de 2024
Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Resolução n.º 09, de 28 de Outubro de 2024
Cria a Medalha “Cel. Jacinto Alves da Silveira” de honra ao Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
Resolução n.º 10, de 18 de Novembro de 2024
Referenda despesa para o orçamento de 2025 da Câmara Municipal de Francisco Sá, estado de Minas Gerais.