2014
Lei Municipal n.º 1.492, de 13 de Fevereiro de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2014.
Lei Municipal n.º 1.493, de 13 de Fevereiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Francisco Sá a utilizar os veículos do transporte escolar municipal para realização do transporte de estudantes da zona urbana e educação superior e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.494, de 13 de Fevereiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo de Francisco Sá a firmar convênio com a ASFRA - Ação Social Franciscosaense, e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.495, de 25 de Fevereiro de 2014
Institui o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no município de Francisco Sá, MG, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.496, de 25 de Fevereiro de 2014
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde. (EDITH SILVEIRA)
Lei Municipal n.º 1.497, de 25 de Fevereiro de 2014
Altera o art. 10, caput, e o § 2º, do Art. 10, e revoga o inciso V do art. 3º, todos da Lei nº 1.316, de 28 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.498, de 17 de Março de 2014
Cria o Cargo de Diretor de Apoio aos Programas e Serviços da Atenção Primária e o Cargo de Supervisor de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.499, de 03 de Abril de 2014
Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Francisco Sá que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.500, de 03 de Abril de 2014
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mangal.
Lei Municipal n.º 1.501, de 03 de Abril de 2014
Autoriza a concessão de subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Francisco Sá, MG), autoriza a cessão de servidores e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.502, de 23 de Abril de 2014
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.503, de 29 de Abril de 2014
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.504, de 29 de Abril de 2014
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA VIEIRA DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.505, de 29 de Abril de 2014
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO RECREATIVA REAL MADRID)
Lei Municipal n.º 1.506, de 29 de Abril de 2014
Define o prazo para parcelamento do IPTU de 2014 e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.507, de 15 de Maio de 2014
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FORES - FORMAÇÃO ORIENTAÇÃO REINTEGRAÇÃO E SOCIAL)
Lei Municipal n.º 1.508, de 15 de Maio de 2014
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA ELÓI PEREIRA CARDOSO)
Lei Municipal n.º 1.509, de 23 de Maio de 2014
Altera a redação dos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 7º da Lei nº 1.481, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.510, de 23 de Maio de 2014
Dispõe sobre a ampliação de vagas no cargo de Auxiliar Municipal I - Monitor de Transporte Escolar, do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.511, de 23 de Maio de 2014
Dispõe sobre a ampliação de vagas no cargo de Auxiliar Municipal I - Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.512, de 23 de Maio de 2014
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE SANTA TEREZA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.513, de 24 de Junho de 2014
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Associação dos Universitários e Estudantes de Francisco Sá - AUESF.
Lei Municipal n.º 1.514, de 03 de Julho de 2014
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.515, de 17 de Julho de 2014
Altera a redação do inciso IV, § 2º, art. 1º da Lei nº 1.501, de 03 de abril de 2014, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.516, de 17 de Julho de 2014
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.517, de 24 de Julho de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar a receita de capital derivada de alienação de bens móveis que integram o patrimônio público para pagamento de obrigação junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá (Previbrejo), e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.518, de 07 de Agosto de 2014
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FEMININA DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.519, de 21 de Agosto de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.490, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.520, de 21 de Agosto de 2014
Prorroga o prazo constante no art. 3º da Lei 1.247, de 05 de maio de 2009, relativo à execução das obras de construção de prédio para utilização do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em terreno doado pelo Município.
Lei Municipal n.º 1.521, de 27 de Agosto de 2014
Cria Medalha Eurico Pena da Silveira, em comemoração aos 90 anos de Emancipação Política de Francisco Sá - MG, no município e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.522, de 05 de Setembro de 2014
Autoriza o prefeito municipal a outorgar Concessão de Uso de imóvel de propriedade do município de Francisco Sá aos Conselhos e órgãos públicos que menciona.
Lei Municipal n.º 1.523, de 22 de Setembro de 2014
Expõe sobre denominação da Escola Municipal Quilombola de Poções. (ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE POÇÕES *Pedro de Jú")
Lei Municipal n.º 1.524, de 22 de Outubro de 2014
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.525, de 05 de Novembro de 2014
Autoriza o Município de Francisco Sá a conceder estímulos à ELETROZEMA S/A e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.526, de 12 de Novembro de 2014
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de Francisco Sá, MG, no CONSÓRCIO INTERMUNICIPÁL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS.
Lei Municipal n.º 1.527, de 20 de Novembro de 2014
Institui como Feriado Municipal o dia 20 de novembro, "Dia Municipal da Consciência Negra", data do Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.528, de 20 de Novembro de 2014
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Francisco Sá - MG.
Lei Municipal n.º 1.529, de 24 de Novembro de 2014
Aprova a gestão compartilhada do Hospital Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.530, de 26 de Novembro de 2014
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2014 da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.531, de 27 de Novembro de 2014
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, o PMSB e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.532, de 27 de Novembro de 2014
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.533, de 03 de Dezembro de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.490, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.534, de 03 de Dezembro de 2014
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2014 da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.535, de 12 de Dezembro de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2014
Altera a Lei Municipal nº 1.489, de 26/12/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Lei Municipal n.º 1.537, de 12 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre denominação do Plenário Térreo da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências. (IDALINO RODRIGUES VASCONCELOS)
Lei Municipal n.º 1.538, de 12 de Dezembro de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja. Lei Municipal nº 1.490, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.539, de 12 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre denominação da ponte do Traçadal e dá outras providencias. (JOSÉ GONÇALVES FIGUEIREDO - NICO)
Lei Municipal n.º 1.540, de 23 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências. (JOSÉ NUNES DE AGUIAR)
Lei Municipal n.º 1.541, de 23 de Dezembro de 2014
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2014 da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.542, de 30 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre a readequação de alíquotas de contribuição do plano de custeio do regime próprio de previdência social do município de Francisco Sá, MG, em conformidade com a avaliação atuarial do exercício de 2014 data base 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.543, de 30 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Francisco Sá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - PREVIBREJO.