2011
Lei Municipal n.º 1.335, de 23 de Março de 2011
Dispõe sobre autorização de doação de bem público. (AO ESTADO DE MINAS GERAIS ÁREA DA ESCOLA ESTADUAL CORDIOLINO SOUZA SANTOS)
Lei Municipal n.º 1.336, de 23 de Março de 2011
Cria cargo de Auxiliar Municipal I - Monitor do Transporte Escolar e altera quantidade de cargo de Analista Municipal III - especialidade Motorista.
Lei Municipal n.º 1.337, de 12 de Abril de 2011
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE SOL NASCENTE)
Lei Municipal n.º 1.338, de 12 de Abril de 2011
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COLUMBÓFILA DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.339, de 14 de Abril de 2011
Dispõe sobre desafetação e autorização de doação de bem público. (ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE GRÃO MOGOL)
Lei Municipal n.º 1.340, de 14 de Abril de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.341, de 20 de Abril de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.342, de 05 de Maio de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.343, de 10 de Maio de 2011
Dá nova redação ao art. 53 da Lei Municipal n.º 1.148, de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do município de Francisco Sá - MG, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.344, de 10 de Maio de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.345, de 25 de Maio de 2011
Altera quantidade de cargos do Quadro de Provimento Efetivo - Auxiliar Municipal I - Especialidade Vigilante - criado na Lei Municipal n.º 1.282/2009.
Lei Municipal n.º 1.346, de 13 de Junho de 2011
Autoriza o município de Francisco Sá permutar bem imóvel com a Mitra Diocesana de Montes Claros - Minas Gerais, Paróquia de São Gonçalo e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.347, de 13 de Junho de 2011
Acrescenta parágrafo único ao art. 46 da Lei Municipal n.º 1.280, de 15 de Dezembro de 2009 e altera quantidade de cargo técnico municipal - especialidade técnico em radiologia.
Lei Municipal n.º 1.348, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre autorização de doação de bem público e dá outras providências. (Lotes nº 01 a 14 da quadra 16 do Bairro José Maria de Alkimin)
Lei Municipal n.º 1.349, de 27 de Junho de 2011
Cria a Zona Habitacional de Interesse Social - ZHIS - no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.350, de 27 de Junho de 2011
Autoriza o município de Francisco Sá permutar bem imóvel e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.351, de 27 de Junho de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.352, de 27 de Junho de 2011
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.353, de 28 de Julho de 2011
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Francisco Sá para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.354, de 02 de Agosto de 2011
Dá nova redação ao Anexo II - Da quantidade de Cargos - da Lei Municipal nº 1.282/2009, que "Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Francisco Sá", e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.355, de 02 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.356, de 02 de Agosto de 2011
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.159, de 11 de Janeiro de 2007, que autoriza o chefe do executivo municipal realizar negociação da dívida junto à CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Lei Municipal n.º 1.357, de 02 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.358, de 02 de Agosto de 2011
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO GORUTUBA E REGIÃO)
Lei Municipal n.º 1.359, de 25 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.360, de 25 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.361, de 25 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.362, de 25 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.363, de 28 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.364, de 28 de Setembro de 2011
Dá nova Redação à Lei Municipal nº 928/1996 que "Cria o Fundo Municipal de Assistência Social", alterada pela Lei Municipal nº 1.145/2006, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.365, de 28 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.366, de 28 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.367, de 28 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.368, de 28 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.369, de 07 de Outubro de 2011
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.262/2009, que "Cria o quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família - PSF no âmbito do Município de Francisco Sá e contém outras disposições", e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.370, de 07 de Outubro de 2011
Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD do Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.371, de 10 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.372, de 24 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (RUA ÁGUIDO FELIZARDO ROCHA)
Lei Municipal n.º 1.373, de 24 de Outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.374, de 10 de Novembro de 2011
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE "ALIANÇA" (A.P.L.A))
Lei Municipal n.º 1.375, de 25 de Novembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.376, de 05 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre o Reajuste do Subsídio dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.377, de 08 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.378, de 08 de Dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.