2005
Lei Municipal n.º 1.084, de 26 de Janeiro de 2005
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.085, de 02 de Março de 2005
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO RECREIO E LAGOA DA BARRA)
Lei Municipal n.º 1.086, de 02 de Março de 2005
Autoriza o prefeito municipal abrir créditos suplementares ao orçamento do município de 2005.
Lei Municipal n.º 1.087, de 10 de Março de 2005
Autoriza o prefeito municipal a adquirir lotes de terreno.
Lei Municipal n.º 1.088, de 04 de Abril de 2005
Introduz alterações nas leis municipais nº 975 e 979, de 31 de dezembro de 1.998.
Lei Municipal n.º 1.089, de 04 de Abril de 2005
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto - adquirir máquina retroescavadeira e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.090, de 25 de Abril de 2005
Dispõe sobre adequações de próprios Federais, Estaduais e Municipais à utilização de portadores de deficiência física.
Lei Municipal n.º 1.091, de 28 de Abril de 2005
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para o exercício de função pública.
Lei Municipal n.º 1.092, de 18 de Maio de 2005
Dispõe sobre a criação de secretaria municipal e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.093, de 18 de Maio de 2005
Institui o Dia do Evangélico no Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal n.º 1.094, de 24 de Maio de 2005
Institui o dia municipal pela erradicação do trabalho infantil.
Lei Municipal n.º 1.095, de 25 de Maio de 2005
Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários dos contribuintes do município de Francisco Sá e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.096, de 31 de Maio de 2005
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Francisco Sá.
Lei Municipal n.º 1.097, de 31 de Maio de 2005
Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Francisco Sá e seu respectivo procedimento.
Lei Municipal n.º 1.098, de 23 de Junho de 2005
Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Francisco Sá - MG, instituído pela Lei 946, de 30 de abril de 1997 e alterações posteriores em decorrência das Emendas Constitucionais de nº. 20, de 1998 e nº. 41 de 2003, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.099, de 23 de Junho de 2005
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.016, de 31 de outubro de 2.001, que autoriza o Poder Executivo a criar na sede do município as feiras livres do produtor rural e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.100, de 23 de Junho de 2005
Dispõe sobre denominações de bens e serviços públicos municipais. (GINÁSIO POLIESPORTIVO e CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL)
Lei Municipal n.º 1.101, de 30 de Junho de 2005
Dispóe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.102, de 30 de Junho de 2005
Altera os níveis salariais dos cargos de carreira da Câmara Municipal de Francisco Sá, autoriza a contratação de serviços por tempo determinado e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.103, de 30 de Junho de 2005
Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.104, de 20 de Julho de 2005
Prorroga o prazo fixado no Art. 4º da Lei nº 1.095, de 25 de maio de 2.005, e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.105, de 14 de Setembro de 2005
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir créditos suplementares ao orçamento do município para o exercício de 2005.
Lei Municipal n.º 1.106, de 14 de Setembro de 2005
Dispõe sobre doação de lotes de terrenos a famílias de baixa renda e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.107, de 14 de Setembro de 2005
Autoriza o Prefeito Municipal firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Francisco Sá.
Lei Municipal n.º 1.108, de 14 de Setembro de 2005
Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Lei Municipal n.º 1.109, de 14 de Setembro de 2005
Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênio com o Banco do Brasil S/A, referente ao PASEP.
Lei Municipal n.º 1.110, de 14 de Setembro de 2005
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.111, de 29 de Setembro de 2005
Autoriza o parcelamento da dívida do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.112, de 31 de Outubro de 2005
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA BRISDO RODRIGUES FRÓES)
Lei Municipal n.º 1.113, de 01 de Novembro de 2005
Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal n.º 1.114, de 18 de Novembro de 2005
Autoriza o parcelamento da dívida do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.115, de 28 de Dezembro de 2005
Dispõe sobre criação de cargo em comissão. (SUPERVISOR DE ARQUITETURA E URBANISMO)
Lei Municipal n.º 1.116, de 28 de Dezembro de 2005
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Francisco Sá e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.117, de 28 de Dezembro de 2005
Dispõe sobre o pagamento de vantagem remuneratória ao pessoal da Prefeitura.
Lei Municipal n.º 1.118, de 28 de Dezembro de 2005
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO QUILOMBINHO E ADJACÊNCIAS)
Lei Municipal n.º 1.119, de 28 de Dezembro de 2005
Autoriza o Prefeito Municipal conceder abono salarial aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental.
Lei Municipal n.º 1.120, de 28 de Dezembro de 2005
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.121, de 30 de Dezembro de 2005
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.122, de 31 de Dezembro de 2005
Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU - e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.123, de 31 de Dezembro de 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.124, de 31 de Dezembro de 2005
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2006.