2000

por fsa — publicado 11/07/2018 14h26, última modificação 11/07/2018 14h26

Lei Municipal n.º 994, de 25 de Fevereiro de 2000

Dispõe sobre a criação de Hospital Municipal e contém outras providências.

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Lei Municipal n.º 995, de 31 de Março de 2000

Dispõe sobre doação de terreno para implantação de indústria, e contém outras providências.

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Lei Municipal n.º 996, de 03 de Abril de 2000

Autoriza a execução de programa habitacional e dá outras providências.

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Lei Municipal n.º 997-B, de 28 de Junho de 2000

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ e contém outras providências.

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Lei Municipal n.º 997-C, de 29 de Junho de 2000

Altera disposição da Lei nº 910, de 11 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

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Lei Municipal n.º 998-A, de 15 de Setembro de 2000

Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários para o mandato do ano de 2001.

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Lei Municipal n.º 999, de 06 de Outubro de 2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.

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Lei Municipal n.º 1.000, de 13 de Outubro de 2000

Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicionado ao orçamento vigente do município de Francisco Sá.

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Lei Municipal n.º 1.001, de 14 de Dezembro de 2000

Acrescenta o inciso XIII no artigo 1º da Lei nº 998, de 1º de setembro de 2000.

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Lei Municipal n.º 1.002, de 14 de Dezembro de 2000

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício de 2.001.

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