2012
Lei Municipal n.º 1.379, de 06 de Janeiro de 2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.380, de 06 de Janeiro de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 1.365, de 28 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências".
Lei Municipal n.º 1.381, de 06 de Janeiro de 2012
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.382, de 01 de Fevereiro de 2012
Altera a Lei Municipal nº 1.283, de 16/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.
Lei Municipal n.º 1.383, de 06 de Março de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.384, de 06 de Março de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.386, de 09 de Abril de 2012
Autoriza a doação de imóvel e a concessão de estímulos à sociedade empresária "ELETROZEMA LTDA.", e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.388, de 09 de Maio de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.389, de 09 de Maio de 2012
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.281/2009, que "Dispóe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Sá", e dá outras disposições.
Lei Municipal n.º 1.390, de 30 de Maio de 2012
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE MINGAU E ADJACÊNCIAS)
Lei Municipal n.º 1.391, de 05 de Junho de 2012
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS HUMILDES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JUNCO ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.392, de 05 de Junho de 2012
Dispõe sobre Utilidade Pública. (INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA)
Lei Municipal n.º 1.393, de 19 de Junho de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.394, de 21 de Junho de 2012
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO GERALDO)
Lei Municipal n.º 1.395, de 21 de Junho de 2012
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.281/2009, que "Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Sá", e dá outras disposições.
Lei Municipal n.º 1.396, de 03 de Julho de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.397, de 03 de Julho de 2012
Institui a concessão de diária(s) a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Lei Municipal n.º 1.398, de 16 de Julho de 2012
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.399, de 20 de Julho de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.400, de 23 de Julho de 2012
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.401, de 23 de Julho de 2012
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2013 / 2016, que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2013.
Lei Municipal n.º 1.402, de 12 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.403, de 12 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.404, de 12 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.405, de 12 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.406, de 12 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.407, de 12 de Setembro de 2012
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 998, de 1º de setembro de 2000.
Lei Municipal n.º 1.408, de 12 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a desafetação e posterior afetação dos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.409, de 12 de Setembro de 2012
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (NELSON GONZAGA DA CRUZ)
Lei Municipal n.º 1.410, de 12 de Setembro de 2012
Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública e a concessão de estímulos à empresa "SANTOS E RODRIGUES SERRARIA LTDA.", e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.411, de 26 de Outubro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.412, de 06 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.413, de 08 de Novembro de 2012
Altera a Lei Complementar nº 1.400/2012, para criar uma vaga de auxiliar de serviços gerais, a ser preenchida através de concurso público, alterando, por conseguinte, o anexo V da referida lei.
Lei Municipal n.º 1.414, de 14 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.415, de 14 de Novembro de 2012
Autoriza o Município de Francisco Sá a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.416, de 28 de Novembro de 2012
Altera o caput e parágrafos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.415, de 14 de novembro de 2012, que "Autoriza o Município de Francisco Sá a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências".
Lei Municipal n.º 1.417, de 03 de Dezembro de 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.418, de 05 de Dezembro de 2012
Altera a Lei Municipal nº 1.283, de 16/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.
Lei Municipal n.º 1.419, de 05 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.420, de 05 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.421, de 05 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.422, de 27 de Dezembro de 2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.