2010
Lei Municipal n.º 1.289, de 25 de Fevereiro de 2010
Autoriza o município de Francisco Sá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.290, de 08 de Março de 2010
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.291, de 19 de Março de 2010
Cria Conselho Municipal das Cidades e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.292, de 19 de Março de 2010
Autoriza município firmar convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME-MG e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.293, de 19 de Março de 2010
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO JOSÉ MARIA ALKIMIN)
Lei Municipal n.º 1.294, de 26 de Março de 2010
Dispõe sobre autorização para doação de terreno do município de Francisco Sá para a Associação Funerária do Bairro João Gonçalves e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.295, de 26 de Março de 2010
Dispõe sobre autorização para doação de terreno do município de Francisco Sá para a Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.296, de 26 de Março de 2010
Autoriza município alterar convênio firmado com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.297, de 15 de Abril de 2010
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJO LUIZ)
Lei Municipal n.º 1.298, de 15 de Abril de 2010
Autoriza o município de Francisco Sá a permutar bem imóvel que especifica, e dá outra providências.
Lei Municipal n.º 1.299, de 26 de Abril de 2010
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO VERDE GRANDE)
Lei Municipal n.º 1.300, de 10 de Maio de 2010
Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Francisco Sá - MG com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
Lei Municipal n.º 1.301, de 19 de Maio de 2010
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES DE BAIXA ESCURA, CÓRREGO DO MEIO, CORUJA, BREJINHO E ADJACÊNCIAS)
Lei Municipal n.º 1.303, de 01 de Junho de 2010
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos.
Lei Municipal n.º 1.304, de 01 de Junho de 2010
Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.269 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.305, de 01 de Junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar médicos plantonista, mediante credenciamento, para atender as necessidades do Município de Francisco Sá, e contém outras providências correlatas.
Lei Municipal n.º 1.306, de 09 de Junho de 2010
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.307, de 09 de Junho de 2010
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA HÉLIO DIAS)
Lei Municipal n.º 1.308, de 23 de Junho de 2010
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.309, de 11 de Julho de 2010
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Francisco Sá para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.310, de 12 de Agosto de 2010
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DO CÓRREGO DO CARRAPATO E ADJACÊNCIAS)
Lei Municipal n.º 1.311, de 12 de Agosto de 2010
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES E PRUDENTE, TERRA QUEBRADA E ADJACÊNCIAS)
Lei Municipal n.º 1.312, de 31 de Agosto de 2010
Prorroga o prazo fixado no art. 3º da Lei Municipal n.º 1.287, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.313, de 01 de Setembro de 2010
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA ANTÔNIO AUGUSTO LOURENÇO)
Lei Municipal n.º 1.314, de 01 de Setembro de 2010
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.315, de 19 de Outubro de 2010
Dispõe sobre a readequação de alíquotas de contribuição do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Francisco Sá-MG em conformidade com a avaliação atuarial do exercício de 2010 data base 2009 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.316, de 26 de Outubro de 2010
Regulamenta o uso de equipamentos sonoros em propagandas, veículos automotores, eventos festivos, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.317, de 29 de Outubro de 2010
Homologa termo de cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma companhia isenção tributária e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.318, de 29 de Outubro de 2010
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica.
Lei Municipal n.º 1.319, de 29 de Outubro de 2010
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAMONAS E ADJACÊNCIAS)
Lei Municipal n.º 1.320, de 29 de Outubro de 2010
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JACARÉ II)
Lei Municipal n.º 1.321, de 29 de Outubro de 2010
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUQUEM, SOLIDÃO, BARREIRO E ADJACÊNCIAS)
Lei Municipal n.º 1.322, de 29 de Outubro de 2010
Dispõe sobre unificação e denominação de vias públicas dos bairros Milênio, Santa Maria I e II, Beto Alves.
Lei Municipal n.º 1.323, de 29 de Outubro de 2010
Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso de Francisco Sá instituído pela Lei Municipal n.º 1.166/2007 e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI.
Lei Municipal n.º 1.324, de 29 de Outubro de 2010
Dispõe sobre desafetação de bem público. (ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MARIA DE ALKIMIM)
Lei Municipal n.º 1.325, de 29 de Outubro de 2010
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Francisco Sá e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de Outubro de 2010
Autoriza a concessão de estímulos e incentivos fiscais ao desenvolvimento econômico do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.327, de 12 de Novembro de 2010
Dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão e atenção básica á saúde dos casos de DENGUE no município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.328, de 12 de Novembro de 2010
Autoriza o PPA - Lei n.º 1.283/2009, METAS DA LDO - Lei n.º 1.250/2009 e autoriza abertura de um crédito adicional especial.
Lei Municipal n.º 1.329, de 17 de Dezembro de 2010
Altera art. 2º e 3º da Lei Municipal n.º 1.295/2010.
Lei Municipal n.º 1.330, de 17 de Dezembro de 2010
Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no código tributário municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.331, de 17 de Dezembro de 2010
Acrescenta o benefício de Salário-Família ao Plano de Benefícios dos Segurados do Previbrejo - Lei Municipal n.º 1.098, de 23 de Junho de 2005.
Lei Municipal n.º 1.332, de 17 de Dezembro de 2010
Acrescenta parágrafo 3º ao art. 10, do capítulo III, da lei municipal n.º 1.262/2009.
Lei Municipal n.º 1.333, de 17 de Dezembro de 2010
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Municipal n.º 1.334, de 29 de Dezembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.