2009
Lei Municipal n.º 1.242, de 20 de Março de 2009
Autoriza o prefeito municipal interino firmar convênio com a Associação dos Amigos de São Geraldo.
Lei Municipal n.º 1.243, de 20 de Março de 2009
Dispõe sobre revogação da Lei 1.236/08 e declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental FISH - Formação Integração e Socialização Humana.
Lei Municipal n.º 1.244, de 01 de Abril de 2009
Altera o art. 96 da Lei Complementar nº 846/93 que institui o Estatuto do Servidor Público de Francisco Sá e contém outras disposições.
Lei Municipal n.º 1.245, de 01 de Abril de 2009
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.246, de 01 de Abril de 2009
Dispõe sobre Utilidade Pública. (PROJETO ALFA RIBEIRÃO DA CRUZ)
Lei Municipal n.º 1.247, de 05 de Maio de 2009
Dispõe sobre autorização para doação de terreno no município de Francisco Sá para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.248, de 1 de Maio de 2009
Altera a lei nº 1.238/2008 que 'estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Sá, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências'.
Lei Municipal n.º 1.249, de 27 de Maio de 2009
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.250, de 10 de Julho de 2009
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Francisco Sá para o exercício de 2010.
Lei Municipal n.º 1.251, de 10 de Julho de 2009
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANABRAVINHA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS)
Lei Municipal n.º 1.252, de 10 de Julho de 2009
Altera o art. 2º da lei municipal nº 1.162, de 23 de março de 2007.
Lei Municipal n.º 1.253, de 10 de Julho de 2009
Autoriza município firmar convênio, abrir crédito especial e transferir recursos financeiros às associações de pais e mestres do município, e dá outras providêncas.
Lei Municipal n.º 1.254, de 13 de Agosto de 2009
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE CAMARINHAS E ADJACÊNCIAS)
Lei Municipal n.º 1.255, de 13 de Agosto de 2009
Dispõe sobre desafetação de área pública para implantação de escola de educação infantil.
Lei Municipal n.º 1.256, de 13 de Agosto de 2009
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS MANUAIS DE FRANCISCO SÁ - MG)
Lei Municipal n.º 1.257, de 24 de Agosto de 2009
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TRAÇADAL E REGIÃO)
Lei Municipal n.º 1.258, de 24 de Setembro de 2009
Dispõe sobre as despesas com viagens administrativas e contém outras disposições.
Lei Municipal n.º 1.259, de 24 de Setembro de 2009
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG)
Lei Municipal n.º 1.260, de 30 de Setembro de 2009
Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no ^mbito do Município e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.261, de 30 de Setembro de 2009
Dispõe sobre os casos de contratação dos agentes do Programa de Saúde da Família - PSF e contém outras disposições.
Lei Municipal n.º 1.262, de 30 de Setembro de 2009
Cria o quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família - PSF no âmbito do município de Francisco Sá e contém outras disposições.
Lei Municipal n.º 1.263, de 30 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da administração direta, autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.264, de 30 de Setembro de 2009
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIACHO DOS CARNEIROS)
Lei Municipal n.º 1.265, de 30 de Setembro de 2009
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2009 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.266, de 30 de Setembro de 2009
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA LUIS FERREIRA PINTO)
Lei Municipal n.º 1.267, de 23 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Lei Municipal n.º 1.268, de 23 de Outubro de 2009
Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei Municipal n.º 1.269, de 23 de Outubro de 2009
Define os Créditos de Pequeno Valor no município de Francisco Sá/MG para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.270, de 23 de Outubro de 2009
Autoriza aquisição de imóvel pelo Poder Executivo.
Lei Municipal n.º 1.271, de 13 de Novembro de 2009
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "moto taxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "moto boy", com o uso de motocicleta. Estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.272, de 13 de Novembro de 2009
Autoriza município firmar convênio e transferir recursos financeiros ou materiais para Ação Social Franciscosaense - ASFRA, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.273, de 01 de Dezembro de 2009
Autoriza município firmar convênio com o Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - DETEL e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.274, de 01 de Dezembro de 2009
Cria o programa de avanço genético do rebanho leiteiro do município, autoriza a firmar termo de cooperação e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.275, de 01 de Dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2009 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.276, de 11 de Dezembro de 2009
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2009 do SAAE e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.277, de 11 de Dezembro de 2009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Francisco Sá.
Lei Municipal n.º 1.278, de 11 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHINHO)
Lei Municipal n.º 1.279, de 14 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Lei Complementar n.º 1.279, de 18 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais. Promulgação de Dispositivo da Lei 1.279, de 14 de dezembro de 2009: Arts. 84.
Lei Municipal n.º 1.280, de 15 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e contém outras disposições.
Lei Complementar n.º 1.280, de 18 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e contém outras providências. Promulgação de Dispositivo da Lei 1.280, de 15 de dezembro de 2009: Arts. 57.
Lei Municipal n.º 1.281, de 15 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e contém outras disposições.
Lei Complementar n.º 1.281, de 18 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e contém outras disposições. Promulgação de Dispositivo da Lei 1.281, de 15 de dezembro de 2009: Arts.26 e 51.
Lei Municipal n.º 1.282, de 15 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e contém outras disposições.
Lei Municipal n.º 1.283, de 16 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Sá para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.284, de 17 de Dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo e o Diretor Administrativo do SAAE a firmar o Termo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o Previbrejo estabelecendo o índice de correção e a taxa de juros de atualização e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.285, de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE LAGOA NOVA)
Lei Municipal n.º 1.286, de 22 de Dezembro de 2009
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.287, de 28 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Francisco Sá e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.288, de 28 de Dezembro de 2009
Autoriza município firmar convênio, abrir crédito especial e transferir recursos financeiros ou materiais para Associação dos Garimpeiros Manuais de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.