2008
Lei Municipal n.º 1.199, de 14 de Janeiro de 2008
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.185, de 31 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.200, de 13 de Março de 2008
Dispõe sobre prorrogação de prazo para requerimento do parcelamento de débitos tributários dos contribuintes do Município de Francisco Sá, e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.201, de 26 de Março de 2008
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais de Francisco Sá e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.202, de 26 de Março de 2008
Concede reposição salarial aos vereadores do município de Francisco Sá.
Lei Municipal n.º 1.203, de 03 de Abril de 2008
Dispõe sobre a revisão do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, MG.
Lei Municipal n.º 1.204, de 03 de Abril de 2008
Concede recomposição salarial aos servidores do Poder Legislativo de Francisco Sá - MG e contém outras disposições.
Lei Municipal n.º 1.205, de 03 de Abril de 2008
Dispõe sobre Utilidade Pública. (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.206, de 03 de Abril de 2008
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE POÇÕES)
Lei Municipal n.º 1.207, de 03 de Abril de 2008
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO EL SHADAI)
Lei Municipal n.º 1.208, de 03 de Abril de 2008
Dá a denominação de Rua "Ataíde Silveira Andrade" parte da Rua Cruz das Almas, situada na "Vila Vieira", nesta cidade, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.209, de 30 de Abril de 2008
Dispõe sobre denominação de Escola Pública. (ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO OCTÁVIO BARBOSA)
Lei Municipal n.º 1.210, de 30 de Abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.211, de 21 de Maio de 2008
Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências. (DAVID DE SOUZA DAVID)
Lei Municipal n.º 1.212, de 29 de Maio de 2008
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. (TEREZINHA DALVA SOARES DE BRITO)
Lei Municipal n.º 1.213, de 05 de Junho de 2008
Institui o Estatuto da Juventude e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.214, de 05 de Junho de 2008
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA LUIZ FERREIRA PINTO)
Lei Municipal n.º 1.215, de 05 de Junho de 2008
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CANABRAVA)
Lei Municipal n.º 1.216, de 05 de Junho de 2008
Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto de Francisco Sá - SAAE, a firmar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.217, de 05 de Junho de 2008
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências. (ESCOLA MUNICIPAL MARIA MAGDALENA LEITE GARCIA & UBS. AUGUSTO OCTÁVIO BARBOSA)
Lei Municipal n.º 1.218, de 20 de Junho de 2008
Dispõe sobre Utilidade Pública. (LIGA FRANCISCOSSAENSE DE FUTEBOL - LFF)
Lei Municipal n.º 1.219, de 20 de Junho de 2008
Altera a Lei Complementar Municipal n.º/1990 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG.
Lei Municipal n.º 1.220, de 20 de Junho de 2008
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.221, de 20 de Junho de 2008
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Sá - SINDIBREJO - e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.222, de 02 de Julho de 2008
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município de 2008.
Lei Municipal n.º 1.223, de 14 de Abril de 2008
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Francisco Sá para o exercício de 2009.
Lei Municipal n.º 1.224, de 02 de Julho de 2008
Cria, no Município de Francisco Sá, MG, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.225, de 02 de Julho de 2008
Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos constantes da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.226, de 26 de Agosto de 2008
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.227, de 26 de Agosto de 2008
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.228, de 04 de Setembro de 2008
Cria, no Município de Francisco Sá, MG, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.229, de 04 de Setembro de 2008
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.230, de 01 de Outubro de 2008
Dispõe sobre Utilidade Pública. (PROJETO SOCIAL VISÃO DE FOGO - PSVF)
Lei Municipal n.º 1.231, de 26 de Novembro de 2008
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município de 2008.
Lei Municipal n.º 1.232, de 26 de Novembro de 2008
Dispõe sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do pólo presencial da Universidade Aberta do Brasil - U.A.B. - Francisco Sá, e sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, através do pólo da Universidade Aberta do Brasil no Município de Francisco Sá-MG e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.233, de 26 de Novembro de 2008
Autoriza o município de Francisco Sá, a firmar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdênciários, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.234, de 26 de Novembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos integrantes do Magistério Público Municipal e define outras providências.
Lei Municipal n.º 1.235, de 11 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.236, de 11 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FISCH - FORMAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO HUMANA)
Lei Municipal n.º 1.237, de 11 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA JUVENTUDE BREJEIRA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.238, de 18 de Dezembro de 2008
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Sá para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.239, de 23 de Dezembro de 2008
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.240, de 23 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS MORADORES DAS REGIÕES DE CARRASCO, BAUNILHA, SÃO PEDRO, ARAÇÁ, RIACHO DAS PEDRAS E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPÍO DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.241, de 23 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre denominação de Avenida. (AVENIDA GENTIL DIAS)