2004
Lei Municipal n.º 1.062, de 20 de Abril de 2004
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Francisco Sá, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.063, de 29 de Abril de 2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para o atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município.
Lei Municipal n.º 1.064, de 13 de Maio de 2004
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público pertencente ao Município de Francisco Sá - Minas Gerais para a Ordem Espiritualista Cristã - Vale do Amanhecer.
Lei Municipal n.º 1.065, de 14 de Maio de 2004
Altera o art. 1º da Lei n.º 1.063, de 29 de Abril de 2004.
Lei Municipal n.º 1.066, de 14 de Maio de 2004
Dispõe sobre a instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Francisco Sá.
Lei Municipal n.º 1.067, de 15 de Junho de 2004
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE FRANCISCO SÁ - AUF)
Lei Municipal n.º 1.068, de 15 de Junho de 2004
Dispõe sobre denominação de passarela. (PASSARELA GILBERTO DIAS DE FREITAS - "GILBERTO DE PRETINHO")
Lei Municipal n.º 1.069, de 15 de Junho de 2004
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO RURALISTA DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.070, de 15 de Junho de 2004
Suplementa Dotações para o Exercício Financeiro de 2004.
Lei Municipal n.º 1.071, de 15 de Junho de 2004
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Francisco Sá Para o Exercício de 2005.
Lei Municipal n.º 1.072, de 15 de Junho de 2004
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Lei Municipal n.º 1.073, de 15 de Junho de 2004
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE SÃO DOMINGOS E ADJACÊNCIAS)
Lei Municipal n.º 1.074, de 05 de Agosto de 2004
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2004 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.075, de 20 de Agosto de 2004
Suplementa Dotações para O Exercício Financeiro de 2004.
Lei Municipal n.º 1.076, de 20 de Outubro de 2004
Fixa os subsídios do prefeito do vice-prefeito e dos secretários municipais de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2005/2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.077, de 20 de Outubro de 2004
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.078, de 20 de Outubro de 2004
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.079, de 08 de Dezembro de 2004
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.080, de 08 de Dezembro de 2004
Suplementa dotações para o Exercício Financeiro de 2004.
Lei Municipal n.º 1.081, de 08 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre alteração do dia do feriado municipal de São Gonçalo.
Lei Municipal n.º 1.082, de 13 de Dezembro de 2004
Suplementa dotações para o Exercício Financeiro de 2004.
Lei Municipal n.º 1.083, de 15 de Dezembro de 2004
Suplementa dotação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO - para o Exercício Financeiro de 2004.