2001
Lei Municipal n.º 1.003, de 22 de Março de 2001
Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 2º da Lei n.º 998, de 1º de setembro de 2000.
Lei Municipal n.º 1.004, de 18 de Abril de 2001
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público pertencente ao Município de Francisco Sá - Minas Gerais para a Associação de Amigos da Pastoral da Criança - AAPAC.
Lei Municipal n.º 1.005, de 10 de Maio de 2001
Altera disposições da Lei nº 773, de 06 de maio de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde.
Lei Municipal n.º 1.006, de 15 de Maio de 2001
Altera o art. 3º da lei nº 910, de 11 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Lei Municipal n.º 1.007, de 15 de Maio de 2001
Altera a denominação da Escola Municipal Santa Terezinha.
Lei Municipal n.º 1.008, de 18 de Maio de 2001
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público pertencente ao Município de Francisco Sá - Minas Gerais para a Rio Rancho Agropecuária S/A.
Lei Municipal n.º 1.009, de 18 de Maio de 2001
Institui a Semana da Mulher na Rede Municipal de Ensino deste município, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.010, de 11 de Junho de 2001
Institui o Programa de Garantia de Rende Mínima associado a ações Sócio-Educativas, e determina outras providências. - "Bolsa Escola"
Lei Municipal n.º 1.011, de 29 de Junho de 2001
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.013, de 10 de Agosto de 2001
Altera disposição da Lei 1010 de 11 de Junho de 2001, que institui o Programa de Renda Mínima e determina outras providências.
Lei Municipal n.º 1.014, de 20 de Setembro de 2001
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR - e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.015, de 29 de Outubro de 2001
Reestrutura a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.016, de 31 de Outubro de 2001
Autoriza o Poder Executivo a criar, na sede do município de Francisco Sá, as feiras livres do produtor rural e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.017, de 20 de Novembro de 2001
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 910, de 11 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Lei Municipal n.º 1.018, de 20 de Novembro de 2001
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASILO SÃO VICENTE DE PAULO)
Lei Municipal n.º 1.019, de 03 de Dezembro de 2001
Concede Abono Salarial aos Profissionais de Educação do Município de Francisco Sá.