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Portaria nº 016/2023
— por adm — última modificação 27/02/2023 10h37Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 015/2023
— por adm — última modificação 16/02/2023 14h12Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 014/2023
— por adm — última modificação 15/02/2023 15h22Designa servidor público municipal cedido.
Portaria nº 012/2023
— por adm — última modificação 06/02/2023 10h21Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, para o ano de 2023.
Portaria nº 011/2023
— por adm — última modificação 23/01/2023 16h03Institui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
Portaria nº 010/2023
— por adm — última modificação 04/01/2023 16h27Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 009/2023
— por adm — última modificação 04/01/2023 13h48Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 008/2023
— por adm — última modificação 04/01/2023 13h46Determina a contratação de estagiário no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 007/2023
— por adm — última modificação 04/01/2023 13h44Nomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para as licitações realizadas no ano de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Portaria nº 006/2023
— por adm — última modificação 04/01/2023 13h42Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Francisco Sá no ano de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 005/2023
— por adm — última modificação 03/01/2023 14h26Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Portaria nº 004/2023
— por adm — última modificação 03/01/2023 14h24Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 003/2023
— por adm — última modificação 03/01/2023 14h22Nomeia Vereador para atividade de tesouraria no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 002/2023
— por adm — última modificação 03/01/2023 14h21Nomeia Liquidante dos empenhos processados pelo Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 001/2023
— por adm — última modificação 03/01/2023 14h18Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 027/2022
— por adm — última modificação 20/12/2022 11h53Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 026/2022
— por adm — última modificação 08/12/2022 15h37Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Francisco Sá no dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Transparência - Licitações, Contratos e Ouvidoria.
— por adm — última modificação 08/12/2022 14h10Clique aqui 👆 para ser redirecionado ....
Portaria nº 024/2022
— por adm — última modificação 30/11/2022 08h36Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 025/2022
— por adm — última modificação 29/11/2022 22h36Decreta luto oficial no Poder Legislativo de Francisco Sá em virtude do falecimento de Antônio Soares Dias, ex-prefeito do município de Francisco Sá-MG.
Portaria nº 023/2022
— por adm — última modificação 27/10/2022 08h42Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 022/2022
— por adm — última modificação 11/10/2022 09h44Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 018/2022
— por adm — última modificação 15/06/2022 22h25Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Decreto nº 001/2022
— por adm — última modificação 15/06/2022 22h21Aprova as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Francisco Sá/MG, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Portaria nº 017/2022
— por adm — última modificação 31/05/2022 08h32Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 016/2022
— por adm — última modificação 05/05/2022 10h26Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados de exercícios anteriores.
COMUNICADO DO TCE/MG
— por adm — última modificação 04/04/2022 21h57Comunicado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca da emissão de Parecer Prévio do mesmo sobre as contas do município de Francisco Sá/MG para o exercício de 2020.
Portaria nº 11/2022
— por adm — última modificação 24/02/2022 16h05Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Portaria nº 20/2021
— por adm — última modificação 31/05/2021 21h20Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Moção nº 01/2021, de 03 de Maio de 2021
— por adm — última modificação 04/05/2021 16h02Moção de autoria do vereador Laeste Soares de Jesus, apresentada ao Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá em 03 de maio de 2021, prestando total apoio ao Projeto de Lei nº 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato.