Escola do Legislativo

por adm publicado 02/05/2024 11h50, última modificação 10/05/2024 11h59
Descrição das atribuições

I - capacitar os servidores da Câmara Municipal, os cidadãos de Francisco Sá e seus agentes políticos; II - aproximar a Câmara Municipal dos cidadãos de Francisco Sá; III - promover o intercâmbio de informações com a população e entre os agentes políticos; IV - potencializar o debate político de temas de interesse da municipalidade; V - fortalecer os mecanismos públicos de compreensão da elaboração, tramitação, votação e execução dos projetos de lei e das políticas públicas; VI - abrir espaços públicos de debate e aprimoramento do instituto da transparência e da democracia; VII - oferecer ao parlamentar e ao servidor suporte de natureza técnico-administrativa, doutrinária e política às atividades do Poder Legislativo; VIII - estabelecer parcerias e convênios com instituições públicas e ou privadas objetivando capacitação e desenvolvimento regional.

                        Responsável: Jerciany Lopes Durães – Diretora da Escola do Legislativo (2024)

                        Cargo Comissionado - (Criado pela Lei Municipal n.º 1.883, de 05 de Fevereiro de 2024).