{ "claims": [ { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "04137956677", "creation_date": "2023-03-06T16:10:08-03:00", "description": "Prezados boa tarde,\r\n\r\nConfesso que fiquei positivamente surpreendido com a qualidade e riqueza de informa\u00e7\u00f5es do site dessa C\u00e2mara Municipal.\r\nContudo, necessito de uma lei n\u00e3o disponibilizada na p\u00e1gina. \r\nSeria a Lei n\u00ba 771/92 que criou o Conselho Tutelar municipal.\r\nSe poss\u00edvel gostaria de que me fosse enviada no meu endere\u00e7o eletr\u00f4nico cadastrado.\r\nAtenciosamente,\r\nRodrigo Santos Ara\u00fajo\r\nOAB/MG - 106.117", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-03-07T14:23:54-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2023-03-07T14:20:09.240189", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nSegue anexa a Lei Municipal n.\u00ba 771, de 30 de Novembro de 1990, que cria o Conselho Tutelar, \u00f3rg\u00e3o permanente e aut\u00f4nomo, n\u00e3o jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente no munic\u00edpio de Francisco S\u00e1.\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1/MG\r\nOuvidoria\r\n\r\nP.S: \u00c8 mat\u00e9ria relacionada ao conte\u00fado o disposto ainda na Lei Municipal n.\u00ba 1.552, de 22 de Abril de 2015 que estabelece novos par\u00e2metros relativos \u00e0 Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No link:\r\n\r\nhttps://www.franciscosa.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2015/lei-municipal-n-o-1-552-de-22-de-abril-de-2015/view\r\n" }, { "creator": "adm", "date": "2023-03-07T14:22:48.838559", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Arquivo anexado." }, { "creator": "adm", "date": "2023-03-07T14:23:54.982965", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "." } ], "review_state": "resolved", "rg": "mg10036785", "title": "Lei 771/92", "uri": "https://www.franciscosa.mg.leg.br/ouvidoria/20230306161008" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "04137956677", "creation_date": "2023-03-06T16:13:06-03:00", "description": "Em continuidade \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o anterior, necessito tamb\u00e9m da Lei 772/92.\r\nAtt. \r\nRodrigo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-03-07T20:34:57-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2023-03-07T14:26:34.778362", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nSegue anexa a Lei Municipal n.\u00ba 772, de 21 de Mar\u00e7o de 1991, que regulamenta a participa\u00e7\u00e3o popular nas a\u00e7\u00f5es sociais de prote\u00e7\u00e3o, defesa e atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente nos termos do inciso II, do art. 88, da Lei Federal n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente).\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1/MG\r\nOuvidoria\r\n\r\nP.S: \u00c8 mat\u00e9ria relacionada ao conte\u00fado o disposto ainda na Lei Municipal n.\u00ba 1.552, de 22 de Abril de 2015 que estabelece novos par\u00e2metros relativos \u00e0 Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No link:\r\n\r\nhttps://www.franciscosa.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2015/lei-municipal-n-o-1-552-de-22-de-abril-de-2015/view\r\n" }, { "creator": "adm", "date": "2023-03-07T20:34:44.914667", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Arquivo anexado." }, { "creator": "adm", "date": "2023-03-07T20:34:57.469210", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "." } ], "review_state": "resolved", "rg": "mg10036785", "title": "Lei 772/92", "uri": "https://www.franciscosa.mg.leg.br/ouvidoria/20230306161306" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "73250201634", "creation_date": "2021-01-25T12:21:52-03:00", "description": "Bom dia, estou enviando duas propostas para os vereadores desta casa, sendo uma de Ouvidoria informatizada, e outra de Painel de Vota\u00e7\u00e3o, todas as duas propostas dispensam licita\u00e7\u00f5es.\r\n( O painel de vota\u00e7\u00e3o d\u00e1 ao cliente a capacidade de fazer as reuni\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es nas suas pr\u00f3prias resid\u00eancias, quando assim houver necessidade.\r\n Att. Silas - Escal Tecnologia - L&C Consultoria - 31.37798550 - 31.983483776.\r\n ( Pe\u00e7o que se voc\u00eas j\u00e1 obt\u00e9m os itens acima, olhem os nossos valores e garantimos ainda que temos mais recursos do que muitos j\u00e1 oferecidos no mercado).\r\nOBS: Envio feito pelo e-mail da C\u00e2mara ou Ouvidoria e tamb\u00e9m para os e-mails dos vereadores quando temos os mesmos dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara.\r\nPara mais informa\u00e7\u00f5es envie-nos um email, ou entre em contato pelo telefone: 31.37798550, ou para:\r\nJuninho@escal.com.br\r\nJuliuano@escal.com.br\r\nfinanceiro@lecassessoria.com.br", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2021-01-26T08:54:52-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-01-26T08:52:58.928127", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezados, \r\n\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1/MG agradece o contato feito e informa que a sugest\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1/MG nesta data. Havendo interesse em alguma das propostas, a C\u00e2mara retornar\u00e1 o contato.\r\n\r\n\r\nSegue anexo comprovante do Protocolo junto \u00e0 Secretaria.\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1/MG\r\nOuvidoria\r\n" }, { "creator": "adm", "date": "2021-01-26T08:54:52.359069", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Anexo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "M3862487", "title": "Proposta para os vereadores", "uri": "https://www.franciscosa.mg.leg.br/ouvidoria/20210125122152" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "14036222643", "creation_date": "2021-03-22T19:29:35-03:00", "description": "Gostaria de ter acesso \u00e0 lei do c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal revogado pela lei de 2017.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-03-25T14:22:45-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-03-25T13:43:08.181541", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nSegue anexa a Lei Municipal n\u00ba 814, de 24 de Dezembro de 1992, o antigo c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Francisco S\u00e1.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1 pede desculpas pelo atraso no envio desta resposta e se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1/MG\r\nOuvidoria\r\n" }, { "creator": "adm", "date": "2021-03-25T13:43:27.832140", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Anexa" }, { "creator": "adm", "date": "2021-03-25T14:19:44.950551", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Arquivo para download: Lei Municipal n\u00ba 814, de 24 de Dezembro de 1992.pdf (37.6 Mb)" }, { "creator": "adm", "date": "2021-03-25T14:22:45.195560", "id": 4, "review_state": "Resolved", "text": "Abaixo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "mg-20-716.720", "title": "LEI N\u00ba814/1992", "uri": "https://www.franciscosa.mg.leg.br/ouvidoria/20210322192935" }, { "area": "comissaues", "captcha": "", "cpf": "06714901682", "creation_date": "2021-04-14T09:53:52-03:00", "description": "Minha m\u00e3e mora na zona rural de Vaca Brava, est\u00e1 com 69 anos (faixa et\u00e1ria que j\u00e1 est\u00e1 sendo vacinada), estou a mais de uma semana tentando falar na secretaria de sa\u00fade ou com o agende de sa\u00fade que cobre a regi\u00e3o dela e n\u00e3o consigo. O mesmo n\u00e3o atende liga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o responde mensagens e n\u00e3o faz as visitas regulares. Preciso saber como agendar essa vacina, uma vez que j\u00e1 \u00e9 um direito dela.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-04-15T11:51:33-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-04-15T11:50:15.970817", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Demanda aceita." }, { "creator": "adm", "date": "2021-04-15T11:51:21.149363", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nA C\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1 pede desculpas pelo atraso no envio desta resposta.\r\n\r\nQuanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita, a C\u00e2mara Municipal entrou em contato (em 15/04/2021 - 09:45 AM e 15/04/2021 - 10:56 AM ) com agentes da sa\u00fade ligados diretamente com a vacina\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Foi-nos informado que voc\u00ea deve entrar em contato pelos n\u00fameros abaixo, de forma a poder agendar dia, hor\u00e1rio e local para a imuniza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAline (X\u00fa) \t\t\t\t\t(038) 9 9196-1960\r\n\r\nFernanda (Coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria) \t(038) 9 8813-6258\r\n\t\t\t\t\t (038) 9 8842-4279\r\n\t\r\nCanal de Comunica\u00e7\u00e3o Novo Corona V\u00edrus COVID-19\t(038) 9 8827-1519\r\n\r\n\r\nAp\u00f3s contatar os meios acima, caso n\u00e3o seja solucionada sua demanda, pode entrar em contato ainda com o 136 \u2013 Ouvidoria.\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1/MG\r\nOuvidoria\r\n" }, { "creator": "adm", "date": "2021-04-15T11:51:33.127902", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "." } ], "review_state": "resolved", "rg": "13597148", "title": "Vacina\u00e7\u00e3o Covid", "uri": "https://www.franciscosa.mg.leg.br/ouvidoria/20210414095352" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "09288410651", "creation_date": "2021-11-25T18:08:57-02:00", "description": "Informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para realiza\u00e7\u00e3o da medi\u00e7\u00e3o da press\u00e3o sonora de empreendimento localizado no munic\u00edpio de Francisco S\u00e1.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-11-29T16:05:39-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-11-29T16:04:53.536578", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Solicita\u00e7\u00e3o aceita." }, { "creator": "adm", "date": "2021-11-29T16:05:39.306984", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nAp\u00f3s consulta ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, foi informado que para o caso em tela, prioritariamente, o normativo a ser seguido seriam os dispostos em Lei Federal e Estadual. Para o munic\u00edpio, vigora com destaque o que \u00e9 estabelecido na NBR-10.151 de 2000. A Lei Municipal com tratativa voltada para o controle de emiss\u00f5es sonoras e/ou ru\u00eddos \u2013 perturba\u00e7\u00e3o associados principalmente a EVENTOS \u00e9 a Lei Municipal 1.316 de 26 de outubro de 2010 e sua altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal 1.497 de 25 de fevereiro de 2014. Com exce\u00e7\u00e3o dessas e complementar ao conte\u00fado solicitado, h\u00e1 ainda o C\u00f3digo de Posturas e Obras do Munic\u00edpio de Francisco S\u00e1/MG institu\u00eddo pela Lei Municipal n.\u00ba 1.769, de 09 de Mar\u00e7o de 2021. \r\n\r\nNBR 10.151 \u2013 Ac\u00fastica: avalia\u00e7\u00e3o do ru\u00eddo em \u00e1reas habitadas, visando o conforto da comunidade \u2013 Procedimento. Dispon\u00edvel em :\r\nhttps://www.sema.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/09/NBR-10151-de-2000.pdf\r\nACESSADO 29/11/2021 14:12pm.\r\n\r\nLei Estadual n\u00ba 7.302 de 21 de Julho de 1978 - Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o contra a polui\u00e7\u00e3o sonora no Estado de Minas Gerais. Dispon\u00edvel em:\r\nhttps://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-7302-1978-minas-gerais-dispoe-sobre-a-protecao-contra-a-poluicao-sonora-no-estado-de-minas-gerais/\r\nACESSADO 29/11/2021 14:15pm.\r\n\r\nLei Municipal n.\u00ba 1.316, de 26 de Outubro de 2010 - Regulamenta o uso de equipamentos sonoros em propagandas, ve\u00edculos automotores, eventos festivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nhttps://www.franciscosa.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-municipal-n-o-1-316-de-26-de-outubro-de-2010/\r\nACESSADO 29/11/2021 14:22pm.\r\n\r\nLei Municipal n.\u00ba 1.497, de 25 de Fevereiro de 2014 - Altera o art. 10, caput, e o \u00a7 2\u00ba, do Art. 10, e revoga o inciso V do art. 3\u00ba, todos da Lei n\u00ba 1.316, de 28 de outubro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nhttps://www.franciscosa.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2014/lei-municipal-n-o-1-497-de-25-de-fevereiro-de-2014/\r\nACESSADO 29/11/2021 14:27pm.\r\n\r\nLei Municipal n.\u00ba 1.769, de 09 de Mar\u00e7o de 2021 - Institui o C\u00f3digo de Obras e Posturas do Munic\u00edpio de Francisco S\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em:\r\nhttps://www.franciscosa.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2021/lei-municipal-n-o-1-769-de-09-de-marco-de-2021/\r\nACESSADO 29/11/2021 14:31pm.\r\n\r\nMATERIAL COMPLEMENTAR:\r\n\r\nPolui\u00e7\u00e3o Sonora: Crime Ambiental. Publicado em 11 de abril de 2019. Dispon\u00edvel em: https://www.politize.com.br/poluicao-sonora-crime-ambiental/ . ACESSADO 29/11/2021 14:34pm.\r\n\r\nResolu\u00e7\u00f5es CONAMA. Dispon\u00edvel em: https://www.areaseg.com/conama/nomes.html . ACESSADO 29/11/2021 14:35pm.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o ser utilizados os n\u00fameros de telefone para contato:\r\n\r\n(038) 9 8816-7040 \u2013 Secretaria de Planejamento \u2013 Falar com Louren\u00e7o.\r\n(038) 9 8816-6157 \u2013 Procuradoria Municipal \u2013 pedir pra falar no Departamento de Engenharia.\r\n\r\nNo Departamento de Engenharia da Prefeitura, os membros para contato s\u00e3o, nesta data: Iara, Marina, Wesley ou Rafael. O setor n\u00e3o conta com telefone fixo.\r\n\r\nP.S: para acesso aos conte\u00fados, copie e cole os endere\u00e7os citados acima.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG 14496694", "title": "Norma que o munic\u00edpio de Francisco S\u00e1 utiliza para crit\u00e9rio de ru\u00eddos ambientais.", "uri": "https://www.franciscosa.mg.leg.br/ouvidoria/20211125180857" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "28893974835", "creation_date": "2021-09-25T13:23:47-03:00", "description": "Venho por meio desta, solicitar a renova\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento do Banco Bradesco CNPJ: 60.746.948/7411-20, endere\u00e7o: Avenida Juscelino Kubitscheck, 433 - Centro - Francisco Sa - MG - CEP: 39580-970.\r\n\t\r\nAguardo retorno, obrigada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-09-27T09:45:25-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-09-27T09:45:25.505864", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nA C\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1 pede desculpas pelo atraso no envio desta resposta.\r\n\r\nQuanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita, a C\u00e2mara informa que, realizou consulta junto ao Setor Fazend\u00e1rio Municipal / Tributos em 27/09/2021 \u00e0s 09:30h. Este setor fica localizado na Prefeitura Municipal de Francisco S\u00e1 e \u00e9 o setor respons\u00e1vel pela Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1s de Funcionamento no munic\u00edpio. O mesmo informou que, o alvar\u00e1 supramencionado foi renovado em 17/08/2021 com validade at\u00e9 31/12/2021 sob o n\u00famero 158/2021. Maiores informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo n\u00famero (038) 9 8816-9873. Falar com Raquel ou Milca.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "331692946", "title": "Renova\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento", "uri": "https://www.franciscosa.mg.leg.br/ouvidoria/20210925132347" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "06079099519", "creation_date": "2023-11-23T21:51:47-03:00", "description": "\u00c1 SECRETARIA DE FAZENDA/TRIBUTOS\r\n\r\nASSUNTO: RENOVA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO \r\nINTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A\r\nENDERE\u00c7O: AV. JUSC. KUBITSCHECK, 433, CTO, CEP: 39580-000, FRANCISCO SA, MG\r\nCNPJ: 60.746.948/7411-20\r\n\r\nPrezados Senhores (as), O BANCO BRADESCO S/A, vem, atrav\u00e9s do seu representante legal, solicitar abertura para o processo de RENOVA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO 2024 do estabelecimento descrito acima. Cientes de que a partir de Janeiro/2024 retornaremos ao setor para a emiss\u00e3o das devidas taxas.\r\n\r\nNestes termos. Pede-se Deferimento.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-11-24T10:31:54-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2023-11-24T10:31:16.833329", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nEm resposta \u00e0 demanda apresentada, esta Ouvidoria informa que entrou em contato com o Setor de Fazenda/Tributos da Prefeitura Municipal de Francisco S\u00e1 na pessoa da servidora Raquel. Foi informado que, neste momento, n\u00e3o h\u00e1 como se dar nenhuma tratativa acerca de Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Funcionamento 2024. Isto dada a vig\u00eancia do Alvar\u00e1 de Funcionamento 2023. Nestes termos, fica importante salientar que, no in\u00edcio de 2024 (sem ainda uma data precisa), ser\u00e1 expedida a Taxa de Renova\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de 2024. \u00c9 o pagamento da taxa que d\u00e1 in\u00edcio ao processo de RENOVA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO 2024. Caso n\u00e3o recebam a guia para pagamento da taxa, a mesma poder\u00e1 ser consultada no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura Municipal de Francisco S\u00e1 dispon\u00edvel em https://www.franciscosa.mg.gov.br/. Ou solicitada ainda, pelo e-mail fazendafranciscosa@yahoo.com.br. Contato ainda pode ser feito no Setor de Fazenda/Tributos da Prefeitura Municipal de Francisco S\u00e1 pelo telefone: (038) 9 9879-7399. \r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1/MG\r\nOuvidoria\r\n" }, { "creator": "adm", "date": "2023-11-24T10:31:47.135372", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Demanda aceita." }, { "creator": "adm", "date": "2023-11-24T10:31:54.941493", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1305330170", "title": "RENOVA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO", "uri": "https://www.franciscosa.mg.leg.br/ouvidoria/20231123215147" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "07768483642", "creation_date": "2019-11-18T16:26:52-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\ngostaria de ter acesso ao parecer jur\u00eddico que instruiu a aprova\u00e7\u00e3o da LEI N\u00ba 1629, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 que DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE S\u00cdTIOS DE RECREIO NO MUNIC\u00cdPIO DE FRANCISCO S\u00c1, MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nA c\u00f3pia digitalizada dos documentos poder\u00e3o ser encaminhadas para o e-mail: assessoriajuridica.cma@gmail.com\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.\r\n\r\nAtt. Virg\u00ednia", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-01-08T10:38:28-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-01-08T10:30:47.904760", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPara a solicita\u00e7\u00e3o em tela, a C\u00e2mara informa que, seguindo o regimento interno, os projetos de lei contam com parecer das Comiss\u00f5es de acordo a mat\u00e9ria, e n\u00e3o com um parecer jur\u00eddico isolado. Neste caso, o parecer foi dado pela Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas Gerais e est\u00e1 em anexo.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1 pede desculpas pelo atraso no envio desta resposta e se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1/MG\r\nOuvidoria\r\n\r\n" }, { "creator": "adm", "date": "2020-01-08T10:35:11.556489", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Anexo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "mg15021687", "title": "LEI N\u00ba 1629, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. .", "uri": "https://www.franciscosa.mg.leg.br/ouvidoria/20191118162652" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "41933737700", "creation_date": "2019-11-27T09:53:58-03:00", "description": "GOSTARIA DE SABER AS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES EM 2019.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-01-08T14:18:13-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-01-08T14:17:19.271044", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nSegue anexa a rela\u00e7\u00e3o dos vereadores que fizeram o uso de di\u00e1rias em 2019 e seus respectivos ordenamento, valores e totaliza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1 pede desculpas pelo atraso no envio desta resposta e se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1/MG\r\nOuvidoria\r\n" }, { "creator": "adm", "date": "2020-01-08T14:17:35.321701", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Anexo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "04102697.2", "title": "DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES EM 2019", "uri": "https://www.franciscosa.mg.leg.br/ouvidoria/20191127095358" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "41933737700", "creation_date": "2019-11-29T21:31:11-03:00", "description": "SOLICITO RELATORIO DE DESPESAS DE VIAGENS INDIVIDUAL DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.", 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Caro(a) Sr.(a) (name)
\r\nInformamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:
\r\nT\u00edtulo: (title)
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Para tantos, solicitamos aguardar retorno.
Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: (url)
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Atenciosamente
Ouvidoria
C\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1
Caro(a) Sr.(a)\u00a0(name)
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\r\nPara acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: (url)
\r\nCaso seu pedido seja de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento atrav\u00e9s do mesmo endere\u00e7o (url), na sess\u00e3o Arquivos Anexados.
\r\n
Atenciosamente
Ouvidoria
C\u00e2mara Municipal de Francisco S\u00e1