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Escala de trabalho no sistema de rodízio

14/04/2020

Escala de trabalho no sistema de rodízio

Escala de trabalho da Câmara Municipal de Francisco Sá em regime de revezamento. Medida adotada em atendimento ao §1º do artigo 6 da Portaria nº 11 de 13 de abril de 2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19. A presente escala obedece o prazo em vigor da portaria.

Portaria nº 11/2020

13/04/2020

Portaria nº 11/2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Portaria n.º 10/2020

25/03/2020

Portaria n.º 10/2020

Institui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.

Transparência - Licitações e Contratos

25/03/2020

Transparência - Licitações e Contratos

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Notas Importantes

Transparência no Portal

Informações sobre transparência são constantemente auditadas pelos TCEs dos estados. Para estar conforme a Lei de Acesso à Informação, deve-se levar em consideração alguns requisitos:

  • Ouvidoria: canal de participação popular que não deve ser excluído ou o seu estado colocado como "privado".
  • Ouvidoria X E-SIC: a Ouvidoria do portal possui opção de "Pedido de Acesso à Informação" no formulário de solicitação, sendo assim, não necessita de uma ferramenta específica de E-SIC.
  • Perguntas Frequentes (FAQ): a página não deve ser excluída ou o seu estado colocado como "privado", nem estar vazia. Deve conter perguntas e repostas relevantes para a população, como, por exemplo, horário de funcionamento, telefones úteis, como funcionam comissões, votações, etc.
  • Transparência: não deve ser excluída ou seu estado colocado como "privado".
    • Orçamentos e Finanças: deve conter um histórico com tabelas anteriores para comparação.
    • Licitações e Contratos: deve conter arquivos e caso não tenha havido licitações e contratos recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas licitações/contratos, não deixando a área vazia.
    • Recursos Humanos: deve conter planilha com informações funcionais.
    • Parlamentares e Gabinetes: deve conter informações sobre diárias, passagens e caso não tenha havido nenhuma despesa parlamentar recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas despesas, não deixando a área vazia.
    • Atos Administrativos: documentos referentes à atividade administrativa.
    • Dados Abertos: dados do portal disponibilizados para análise.

Ajuda

No portal há um link para a cartilha de boas práticas do TCE/RS, com dicas do que publicar no portal.

Também é disponibilizado um manual de gerenciamento do portal.

ESTE ITEM DEVE SER REMOVIDO DA CAPA ANTES DO PORTAL SER PUBLICADO.